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Primavera do Leste, MT
A chegada de novas tecnologias, como o 5G, depende da implementação de estruturas de suporte adequadas para telecomunicações. No Brasil, um número suficiente de antenas é crucial para garantir a cobertura de sinal necessária para o pleno funcionamento dessa tecnologia. No entanto, a instalação dessas infraestruturas depende diretamente de leis municipais atualizadas.
Segundo dados do Movimento ANTENE-SE, 705 cidades brasileiras já possuem leis de antenas atualizadas. No Mato Grosso, 10 cidades, incluindo a capital Cuiabá, estão preparadas com regulamentações modernas desde 2022. Porém, Rondonópolis, a cidade mais populosa do interior do estado, ainda não se adequou às novas exigências. A população de Rondonópolis, que é de 244.897 habitantes conforme o censo demográfico do IBGE de 2021, pode enfrentar desafios significativos na adoção de novas tecnologias devido à falta de uma legislação apropriada.
“Comprometer a conectividade também é comprometer oportunidades”, afirma Luciano Stutz, porta-voz do Movimento ANTENE-SE e presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações). “Uma boa cobertura de sinal traz inúmeros benefícios, como acesso à educação, agilidade na prestação de serviços e comunicação instantânea”, ressalta Stutz.
De acordo com o cronograma do edital do Leilão do 5G da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Rondonópolis deverá receber a tecnologia 5G em julho de 2026. No entanto, nada impede que a cidade já se prepare com uma legislação adequada. O cronograma da Anatel também prevê a chegada da cobertura 4G às localidades de Boa Vista, Anhumas e Nova Galileia até 2028. Uma nova regulamentação de infraestruturas de telecomunicações é essencial para garantir a infraestrutura necessária e possibilitar a expansão da cobertura 4G e 5G antes desses prazos.
Atualmente, Rondonópolis possui 141 Estações Rádio-Base (ERBs) instaladas, o que resulta em uma proporção de 1.737 habitantes por antena. Esse número é considerado insatisfatório, pois uma maior quantidade de pessoas utilizando uma mesma antena compromete a qualidade do sinal, criando as chamadas “zonas de sombra”. “O ideal é ter até 1.000 habitantes por antena, como ocorre em países desenvolvidos, como os EUA”, destaca o presidente da Abrintel.
Stutz informa que a Abrintel já se reuniu com a Prefeitura de Rondonópolis para discutir a aprovação de uma nova lei de antenas na cidade. As autoridades municipais estão atualmente analisando a proposta de legislação específica.
“Queremos contribuir para a modernização das leis de antenas. A atualização das legislações municipais, seguindo as regulamentações federais, é crucial para a implantação plena do 5G, a expansão do 4G e o avanço das Cidades Inteligentes. Tudo isso depende do aumento da cobertura de conectividade, através da instalação de novas antenas de transmissão, para que mais serviços possam ser oferecidos aos cidadãos”, afirma Stutz.
Sobre o Movimento ANTENE-SE
O Movimento ANTENE-SE foi criado em 2021 por diversas entidades para incentivar a atualização das leis de antenas nas cidades brasileiras. A iniciativa demonstra que a melhora na conectividade, decorrente do avanço nas regulamentações de infraestruturas de telecomunicações, não apenas prepara o país para o 5G, mas também contribui para o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social. O ANTENE-SE conta com o apoio institucional da ANATEL (Agência Nacional das Telecomunicações).
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