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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF

Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Projeto de lei será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Projeto de lei será enviado ao Senado
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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