Domingo, 09 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos

A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Ro...
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres

Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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