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Câmara dos Deputados

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão debate instalação de portos secos no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...
Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...
Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...
Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de combate à evasão escolar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado
Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira ...
Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos
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