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Câmara dos Deputados

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica

Medida provisória precisa ser votada no Senado ainda hoje para não perder a validade
Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigênci...
Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças

Representante da Rússia apresenta método de saúde preventiva durante o encontro
Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...
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