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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas
Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira
Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques
Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos
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