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Câmara dos Deputados

Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...
Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho

Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho
Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Número de mortos na ação das forças de segurança do Rio já passa de 60; parlamentares discursam sobre o tema em Plenário
Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário
Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
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